COMISSÃO MISTA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
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COMISSÃO MISTA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA |
A Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e
Cultural foi instituída pelo Memorandum
de Entendimentos assinado, em Lisboa, pelos Tribunais de Contas dos Países
de Língua Portuguesa em 29 de junho de 1995.
Em 16 de julho de 2001, nos Açores, durante o V
Encontro dos Tribunais de Contas dos Países de Língua Portuguesa, foi
aprovado o Estatuto da Organização das Instituições Supremas de Controle da
CPLP, extinguindo-se, ao mesmo tempo, a Comissão Mista de Cooperação
dos mesmos Tribunais.
O quadro a seguir contém os nomes dos Presidentes e Membros da citada Comissão Mista, ao tempo da realização do V Encontro.
| TRIBUNAIS / PRESIDENTE | MEMBROS DA COMISSÃO MISTA |
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TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA Juiz-Conselheiro JULIÃO ANTÓNIO |
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Ministro VALMIR CAMPELO |
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TRIBUNAL DE CONTAS DE CABO VERDE Juíza-Conselheira EDELFRIDE BARBOSA ALMEIDA |
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TRIBUNAL DE CONTAS DA GUINÉ-BISSAU Juiz-Conselheiro CAETANO N'TCHAMA |
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE Juiz-Conselheiro ANTÓNIO LUÍS PALE |
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TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL Juiz-Conselheiro ALFREDO JOSÉ DE SOUSA |
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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE Juiza-Conselheira MARIA ALICE RODRIGUES DE CARVALHO |
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| Reuniões da Comissão Mista | ||
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Praia (1996) , Maputo (1997) , Lisboa (1998) , Lisboa (1999) , Brasília (2000) |
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