RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1996-1997
CURSOS
1.1.1 - Participação de magistrados e técnicos de Angola:
De 11 a 17 de junho de 1996 participaram do curso Reforma da Contabilidade Pública e do Tesouro, com duração de quinze horas, os Juízes de Direito Dr. Carlos Menezes Pataca e Dr. Gilberto António Domingos Major, bem como os técnicos superiores Dr. Manuel G. de Fonseca, Eliseu G. João e João Gama, do Ministério da Justiça de Angola.
Participaram do curso Gestão Financeira, com 30 horas, no período de 16 a 27 de setembro de 1996, os técnicos da área de finanças e contabilidade da Comissão Instaladora do Tribunal de Contas de Angola Drs. Henriques Simione Zunguza, Estevão Matias Langa, Romão dos Santos Sante, Bolina Rosa Raul e Faia Chaulila (ESSES NOMES CONSTAM COMO SENDO DE TÉCNICOS DE MOÇAMBIQUE - SOLICITE A PORTUGAL OS NOMES CORRETOS), da Comissão Instaladora do Tribunal de Contas de Angola.
Assistiram ao curso Auditoria de Gestão, de 30 horas, realizado de 07 a 18/10/96, os Drs. Moises C. Alcano, António Ambrósio, João Maria Airosa e Manuel Kiala, técnicos do Ministério das Finanças de Angola que pertencerão aos quadros do Tribunal de Contas daquele país.
1.1.2 - Participação de técnicos de Moçambique:
No período de 16 de setembro a 25 de outubro de 1996, os funcionários Drs. Henriques Simione Zunguza, Estevão Matias Langa, Romão dos Santos Sante, Bolina Rosa Raul e Faia Chaulila, do Tribunal Administrativo de Moçambique, realizaram estágio no Tribunal de Contas de Portugal, que incluiu o curso Gestão Financeira e o Curso de Formação para Contadores Verificadores Adjuntos de 2ª Classe. Gestão Financeira teve uma carga horária de 30 horas e o Curso de Formação, de 75 horas.
1.1.3 - Participação de técnico de São Tomé e Príncipe:
No âmbito de estágio realizado no TCP de 11 a 29 de novembro de 1996, o Inspetor de Finanças do Ministério de Justiça de São Tomé e Príncipe Dr. Heleno Aguiar tomou parte no curso Consolidação de Contas e Produtos Financeiros, com duração de vinte e uma horas.
1.1.4 - Participação de técnicos do Brasil:
No período de 27 a 31 de outubro deste ano de 1997, os Drs......................., analistas de finanças e controle externo do TCU, estarão tomando parte do curso Auditoria Informática, de quinze horas, a ser seguido de estágio de uma semana. Nesse mesmo período, os Drs................., igualmente analistas do TCU, estarão também realizando estágio no Tribunal de Contas de Portugal, ao qual se seguirá, no período de 03 a 07 de novembro, o curso de quinze horas Auditoria Ambiental.
ESTÁGIOS
2.1.1 - Estágio de magistrados e técnicos de Angola:
De 03 a 12 de junho de 1996 participaram de Estágio de Formação de quinze horas os Juízes de Direito Dr. Carlos Menezes Pataca e Dr. Gilberto António Domingos Major, bem como os técnicos superiores Dr. Manuel G. de Fonseca, Eliseu G. João e João Gama.
De 21/02/97 a ............. participaram de novo Estágio de Formação, também com quinze horas, os Srs. Carlos Manuel dos Santos e José Umba, Procuradores Provinciais da República de Angola, e os Srs. Manuel António de Morais e António Passos Lopes, Juízes de Direito, todos do Tribunal Administrativo de Angola.
De /09 a......., os Srs........ , futuros dirigentes e técnicos do Tribunal de Contas que será implantado em Angola, participaram de Estágio de Formação de......horas.
2.1.2 - Estágio de magistrados e técnicos de Moçambique:
De 17/06/96 a ......., os Juiz-Conselheiro Dr. António Luís Pale, Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, e os Juizes-Conselheiros Dr. António Victor Barros dos Santos e Januário Fernando Guibunada, também do Tribunal Administrativo de Moçambique, realizaram estágio de setenta e cinco horas no TCP.
No período de 16 de setembro a 25 de outubro, os funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique Drs. Henriques Simione Zunguza, Estevão Matias Langa, Romão dos Santos Sante, Bolina Rosa Raul e Faia Chaulila, , participaram de Estágio no Tribunal de Contas de Portugal, que incluiu a realização do Curso de Gestão Financeira e do Curso de Formação para Contadores Verificadores Adjuntos de 2ª Classe, num total de 135 horas.
O Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Juiz-Conselheiro Dr. António Luís Pale, juntamente com os Juizes-Conselheiros Drs. António Victor Barros dos Santos, Francisco Lopes Socovinho e José Estêvão Muchine participaram de estágio de trinta horas no período de 21 de fevereiro a 14 de março de 1997.
2.1.3. Estágio de técnico de São Tomé e Príncipe:
O Inspetor de Finanças do Ministério de Justiça de São Tomé e Príncipe Heleno Aguiar realizou estágio no TCP no período de 11 a 29 de novembro de 1996, que incluiu o curso Consolidação de Contas e Produtos Financeiros, num total de setenta e seis horas.
2.1.4 Estágio de magistrados e técnicos de Guiné-Bissau:
O magistrado do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dr. Luís Miguel Cabral, realizou estágio de formação de setenta horas no período de 10/10 a 29/11/96.
De /09 a /96, os dirigentes do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, bem como os técnicos....................., realizaram Estágio de Formação no TCP, com duração de ..............horas.
2.1.5 - Estágio de técnicos do Brasil:
No período de 27 de outubro a 07 de novembro de 1997 estarão realizando estágio no Tribunal de Contas de Portugal quatro técnicos do TCU. Os Drs...........farão estágio na área de Informática e os Drs............., na área Ambiental.